As reformas previdenciárias no Brasil e a expansão da previdência complementar

Resumo Este artigo destaca como as reformas previdenciárias produzidas no Brasil desde o final da década de 1990 contribuíram para a expansão dos esquemas privados de previdência complementar. Medidas restritivas e de caráter ambíguo, adotadas por diferentes coalizões de governo no curso dessas reformas, tornaram a previdência pública no Brasil menos atrativa por fixarem limites para o recebimento das aposentadorias dos servidores públicos. Isto promoveu significativas reduções nas taxas de reposição de renda dos benefícios vinculados ao sistema público de repartição. Apoiando-se na literatura sobre mudança institucional e contrariando argumentos path dependence mais rígidos, a análise proposta busca demonstrar empiricamente como essas medidas ajudaram a difundir os fundos de pensão e os planos privados de previdência no Brasil, particularmente entre os grupos com maiores rendimentos, resultando no fortalecimento do pilar privado do sistema previdenciário.

• Publication year

  2023

• Venue

  Revista Brasileira de Ciências Sociais

• Publication date

  2023-07-17

• Fields of study

  Not labeled

• Identifiers
  DOI 10.1590/3811011/2023
• External record

  Open on Semantic Scholar

• Source metadata

  Semantic Scholar

• No claims are published for this paper.

• No concepts are published for this paper.

• REFORMA TRABALHISTA: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo

  2019cited by this paper
• EU Pension policy and financialisation: purpose without power?

  2019cited by this paper
• The political economy of pension financialisation: public policy responses to the crisis

  2019cited by this paper
• Fundos de pensão como fonte de financiamento: a experiência dos fundos de pensão brasileiros na estratégia de desenvolvimento econômico dos governos do PT

  2019cited by this paper
• Varieties of Policy Feedback Research: Looking Backward, Moving Forward

  2019cited by this paper
• Financialisation meets collectivisation: occupational pensions in Denmark, the Netherlands and Sweden

  2019cited by this paper
• Coalizões, Ajuste E Reformas: A Chilenização Da Seguridade Social Brasileira?

  2018cited by this paper
• BANCADA SINDICAL, POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA E PROCESSO DECISÓRIO NO GOVERNO DILMA

  2018cited by this paper
• Brasil

  2018cited by this paper
• FOI UM PÁSSARO, FOI UM AVIÃO? Redistribuição no Brasil no século XXI

  2017cited by this paper
• Reforma da previdência e regime complementar

  2017cited by this paper
• Financialisation and the Pension System: Lessons from the United States and the Netherlands

  2017cited by this paper
• Estado e Mercado no Governo Lula: convergências e divergências no mercado de fundos de pensão / State and Market in the Lula government: convergences and divergences in the pension fund market

  2016cited by this paper
• Previ, Petros e Funcef: uma análise da alocação das carteiras das três maiores entidades brasileiras de previdência complementar (2003-2013)

  2016influential reference
• Pension fund vulnerability to the financial market crisis: The role of trade unions

  2015cited by this paper
• A Conceptual Framework for the Comparative Analysis of Policy Change: Measurement, Explanation and Strategies of Policy Dismantling

  2014cited by this paper
• After the “Master Theory”: Downs, Schattschneider, and the Rebirth of Policy-Focused Analysis

  2014cited by this paper
• Varieties of Power in Latin American Pension Finance: Pension Fund Capitalism, Developmentalism and Statism

  2014cited by this paper
• Classification situations: Life-chances in the neoliberal era

  2013cited by this paper
• A economia política do novo-desenvolvimentismo e do social desenvolvimentismo

  2012cited by this paper
• The Politics of Welfare State Reform in Continental Europe: Modernization in Hard Times

  2011cited by this paper
• The political economy of active labour market policy

  2010cited by this paper
• Domesticação" e/ou "moralização do capitalismo" no governo Lula: inclusão social via mercado e via fundos de pensão

  2009cited by this paper
• Privatised Keynesianism: An Unacknowledged Policy Regime

  2009cited by this paper
• Pensions and Pension Funds in the Making of a Nation-State and a National Economy: The Case of Finland

  2009cited by this paper
• Privatizing Pensions: The Transnational Campaign for Social Security Reform

  2008cited by this paper
• Tracking the Evolution of a Single Instrument Can Reveal Profound Changes: The Case of Funded Pensions in France

  2007cited by this paper
• Labor Unions, Partisan Coalitions, and Market Reforms in Latin America by Maria Victoria Murillo

  2007cited by this paper
• O "nó" dos fundos de pensão

  2005cited by this paper
• The politics of pension reform

  2005cited by this paper
• A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

  2005cited by this paper
• Crítica à razão dualista/O ornitorrinco

  2005cited by this paper
• Varieties of Capitalism: The Institutional Foundations of Comparative Advantage

  2003cited by this paper
• The Comparative Political Economy of Pension Reform

  2001cited by this paper
• Does Labor Matter? Institutions, Labor Unions and Pension Reform in France and the United States

  2001cited by this paper
• Pension Fund Capitalism

  2000cited by this paper
• Social Insurance and the German Political Economy

  1997cited by this paper
• Reforming the State

  1996cited by this paper
• Exit, Voice, and Loyalty

  1970cited by this paper

• No citing papers are available for this paper.